TST rejeita recurso de prefeitura contra bloqueio em execução

Estado dos EUA aprova lei proibindo aborto

Decisão sobre a Inocoop foi reconsiderada

Corretora Quantia tem pedido de liminar rejeitado no STF

Com folga, deputados aprovam a Timemania

Anauni contesta lei sobre transposição de servidores para cargos de assistente jurídico da AGU

Julgamento que trata da validade de créditos de celulares pré-pagos está empatado

TST suspende previsão de multa contra a Volks

Deputados petistas impetram mandado de segurança contra ato da mesa da Câmara dos Deputados

OAB-MT condena projeto que prevê fim de exame de Ordem

Legitimidade do MP para ação civil pública depende da repercussão social da matéria

Negado seguimento a recurso extraordinário contra Petrobras

TRF mantém suspensa liminar que obrigava Varig, TAM e Gol a receber bilhetes da Vasp

Contrato entre Unimed do Paraná e laboratório Homocentro continua extinto

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

STF: JT julga dano moral decorrente de acidente de trabalho

Governo pode aliviar carga tributária das MPEs por meio de taxação proporcional

Ausência do trabalhador permite adiamento de audiência

Senado aprova projeto da GAJ e envia texto para sanção do Presidente Lula

União tenta evitar o pagamento de reajuste do SUS a hospital

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) indeferiu pedido de suspensão de tutela antecipada feito pela União contra decisão em favor da Sociedade Hospital São Gabriel Arcanjo, que conseguiu, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF 4ª Região), o pagamento de reajuste de 9,56% na tabela de remuneração dos serviços do Sistema Único de Saúde (SUS) ? situação gerada pelas diferenças resultantes da conversão das tabelas de preços e serviços do SUS na época do Plano Real.